Histórico


PROFESSOR de Direito Usual e de Contabilidade Geral da
Escola Técnica de Administração. Local: Natal/RN.
Realizado de 1966 a 1967.

PALESTRANTE I Encontro de Responsáveis pelo Trabalho com
o Menor. Promovido pelo Departamento de Serviço Social
do Estado do Rio Grande do Norte. Local: Natal/RN.
Realizado de 30 de março a 03 de abril de 1970.

PALESTRANTE I Encontro de Magistrados e Membros do
Ministério Público. Promovido pelo Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte e Procuradoria Geral da
República. Local: Natal/RN. Realizado de 08 a 13 de
novembro de 1971.

MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte do Concurso de Monografia “MAR -
RUMO CERTO PARA A GRANDEZA DO BRASIL”. Promovido pelo
Ministério da Marinha. Local: Rio de Janeiro/RJ.
Realizado em 12 de Outubro de 1971.
EXPOSITOR E DEBATEDOR do Curso de Psicopatologia Social.
Promovido pelo Diretório Acadêmico “Alípio Bandeira” da
Faculdade de Serviço Social, com apoio da Universidade
Regional do Rio Grande do Norte. Tema: “Delinqüência”.
Local: Natal/RN. Realizado de 20 a 21 de maio de 1972.

PALESTRANTE do II Encontro de Magistrados. Promovido
pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e
Associação dos Magistrados. Local: Natal/RN. Realizado
em 2 de dezembro de 1972.
PROFESSOR de Legislação Tributária, no Curso de Direito
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Local:Natal/RN. Realizado em 1974.
PROFESSOR Auxiliar de Ensino do Departamento de Direito
Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
1975.

PROFESSOR Assistente do Departamento de Direito Público
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 1978.
PROFESSOR da Universidade do Rio Grande do Norte.
Disciplina: Direito Penal I, II, III e IV, do
Departamento de Direito Público do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas da UFRN. Local: Natal/RN. Realizado em
15 de março de 1978.

PALESTRANTE do I Seminário sobre Hermenêutica,
Interpretação e Aplicação do Direito.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte e Associação dos Magistrados (AMARN). Local:
Natal/RN. Realizado em 25 de julho de 1980.

PALESTRANTE do I Seminário sobre Direito Constitucional.
Promovido pelo Ministério da Educação e Cultura,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Local:
Natal/RN. Realizado de 30/03 a 03/04/1981.

PROFESSOR da Universidade Católica de Pernambuco, Curso
de Especialização em Direito Empresarial, ministrando o
módulo de Teoria Geral do Processo.

PROFESSOR da Universidade Católica de Pernambuco,
ministrando a disciplina Direito Processual Civil I.

PALESTRANTE do III Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos.
Promovido pelo Núcleo de Estudos Jurídicos da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Local:
Natal/RN. Realizado de 25 de agosto a 18 de setembro de
1981.

CONFERENCISTA no Simpósio Serzedello Corrêa. Promovido
pelo Governo do Estado do Pará e Tribunal de Contas do
Estado do Pará. Local: Belém/PA. Realizado de 10 a 12 de
novembro de 1982.

PROFESSOR da Disciplina “Direito Administrativo” do I
Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil.
Promovido pela Secretaria da Segurança Pública e Escola
de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Local: Natal/RN. Realizado de 12 a 23 de março de 1984.
PALESTRANTE IV Encontro de Magistrados do Rio Grande do
Norte. Promovido pela Associação dos Magistrados do Rio
Grande do Norte. Tema: Aspectos do Processo de
Conhecimento, Aspectos Gerais do Novo Código Penal e da
Lei de Execuções Penais. Local: Natal/RN. Realizado de
26 a 28 de outubro de 1984.

PALESTRANTE do Ciclo de Conferências sobre Direito
Processual Civil, Procedimento Administrativo e Direito
Tributário. Promovido pela Associação dos Procuradores
do Estado do Rio Grande do Norte. Local: Natal/RN.
Realizado em 09 de dezembro de 1985.

PALESTRANTE do VI Encontro Estadual de Magistrados.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte e Associação dos Magistrados (AMARN). Local:
Natal/RN. Realizado de 23 a 25 de outubro de 1987.

CONFERENCISTA da X Semana do Advogado. Promovida pela
Associação dos Advogados de Campina Grande. Local:
Campina Grande/PB. Realizado de 08 a 11 de agosto de
1989.

EXPOSITOR do XV Congresso Nacional de Procuradores de
Estado. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado do
Rio Grande do Norte. Local: Natal/RN. Realizado de 02 a
06 de outubro de 1989.

CONFERENCISTA do Fórum de Debates Sobre a Nova
Constituição do Brasil. Promovido pela Escola de
Administração Fazendária. Local: Recife/PE. Realizado de
25 a 27 de outubro de 1989.

CONFERENCISTA do I Curso de Extensão de Direito
Constitucional. Promovido pelo Ministério da Educação,
Universidade Federal da Paraíba. Local: João Pessoa/PB.
Realizado de 25 de outubro a 09 de novembro de 1989.

CONFERENCISTA no 1º Congresso Brasileiro de Advocacia,
Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão Nacional
do Livro Jurídico. Promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil Secção Ceará. Local: Fortaleza/CE. Realizado de
15 a 18 de maio de 1990.

DEBATEDOR do Seminário Professor Manoel Varela de
Albuquerque. Promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção do Rio Grande do Norte. Local: Natal/RN.
Realizado de 08 a 11 de agosto de 1990.

PALESTRANTE do Encontro Nacional dos Procuradores
Municipais. Promovido pelo Instituto Brasileiro de
Direito Municipal. Tema: Leis Orgânicas dos Municípios X
Constituições Estaduais e da República. Local: São
Paulo/SP. Realizado de 21 a 25 de outubro de 1990.

CONFERENCISTA do 17º Encontro Nacional de Procuradores
Municipais. Promovido pelo Instituto Brasileiro de
Direito Municipal e Procuradoria Geral do Município de
Fortaleza. Local: Fortaleza/CE. Realizado de 15 a 19 de
setembro de 1991.

EXPOSITOR do Seminário “O Município e o Meio Ambiente na
Constituição Federal de 1988”. Promovido pelo Centro de
Estudos Jurídicos Municipais. Local: Recife /PE.
Realizado em 15 de outubro de 1991.

CONFERENCISTA do 3º Congresso Brasileiro de Advocacia,
Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico e Salão
Nacional. Promovido Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Ceará. Local: Fortaleza/CE. Realizado de 12 a 14
de agosto de 1992.

CONFERENCISTA do I Fórum de Debates de Direito
Tributário. Promovido pela Academia Brasileira de
Direito Tributário. Tema: “O Questionamento Tributário e
a Reforma Fiscal”. Local: São Paulo/SP. Realizado de 04
a 05 de dezembro de 1992.

PALESTRANTE da I Jornada de Estudos Pós-Graduados em
Direito Administrativo e Constitucional. Promovido pela
Universidade Federal do Ceará. Local: Fortaleza/CE.
Realizado de 17 a 27 de fevereiro de 1992.

PALESTRANTE do 1º Simpósio de Atualização Jurídica.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio
Grande do Norte. Local: Natal/RN. Realizada de 14 a 15
de abril de 1992.

PALESTRANTE do Simpósio sobre Justiça Federal. Promovido
pelo Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília/DF.
Realizado de 11 a 12 de junho de 1992.

PALESTRANTE do II Encontro de Juízes Federais
Brasileiros e Juízes Uruguaios. Promovido pela
Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos
Juízes Federais e Asociación de Magistrados Del Uruguay.
Local: Torres/RS. Realizado de 18 a 20 de março de 1993.

PALESTRANTE do Encontro Nacional de Magistrados
Federais. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Local: Brasília/DF. Realizado de 20 a 21 de maio de
1993.

PALESTRANTE do V Seminário Nacional Direito Civil e
Processual Civil. Promovido pela Escola Superior da
Magistratura de Pernambuco, no Centro de Convenções de
Pernambuco. Local: Recife/PE. Realizado de 1º e 2 de
outubro de 1993.

PALESTRANTE do Ciclo de Conferências para Juízes
Federais. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Local: Brasília/DF. Realizado em 07 de outubro de 1993.

INSTRUTOR do Curso de Preparação de Magistrados.
Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Local: Recife/PE. Realizado em 02 de setembro de 1993.

CONFERENCISTA do 19º Encontro Nacional de Procuradores
Municipais. Promovido pela Associação de Procuradores do
Município de Salvador e pelo Instituto Brasileiro de
Direito Municipal. Tema: Controle da Constitucionalidade
das Leis Municipais. Local: Salvador/BA. Realizado de 26
a 30 de setembro de 1993.

CONFERENCISTA do Ciclo de Conferências “Deontologia da
Magistratura”. Promovido pelo Tribunal Regional Federal
da 5ª Região. Local: Recife/PE. Realizado de 02 a 03 de
dezembro de 1993.

PALESTRANTE do VI Curso Nacional de Especialização do
Direito do Consumidor.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e
Direito do Consumidor, pela Escola Superior de
Magistratura de Pernambuco, pela Escola Nacional de
Magistratura, pela OAB-PE, pela AMPE, pelo Ministério da
Justiça. Local: Recife/PE. Realizado de 24 a 26 de
agosto de 1994.

PAINELISTA da XV Conferência Nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil. Promovido pela OAB, Seccional Foz
de Iguaçu/PR. Local: Foz do Iguaçu/PR. Realizado de 04 a
08 de setembro de 1994.

CONFERENCISTA no 1º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local:
Recife Palace Lucsim Hotel, em Recife. Realizado em 2 de
dezembro de 1994.

PALESTRANTE do Ciclo de Estudos de Problemas Brasileiros
– Módulo I: “A Realidade Política Brasileira”. Promovido
pelo Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília/DF.
Realizado de 23 a 24 de abril de 1995.

PALESTRANTE do 2º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local: São
Paulo/SP. Realizado de 28 de maio a 02 de junho de 1995.

PALESTRANTE do IV Encontro do Advogados do Rio Grande do
Norte. Promovido pela OAB, Secção Rio Grande do Norte.
Local: Natal/RN. Realizado em 09 de agosto de 1995.

PALESTRANTE do XII Encontro Nacional de Juízes Federais.
Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Tema: “Justiça Federal – Aprimoramento e Reforma
Constitucional”. Local: Curitiba/PR. Realizado de 07 a
10 de setembro de 1995.

PALESTRANTE IX Congresso Brasileiro de Direito
Administrativo. Promovido pelo Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo. Local: Fortaleza/CE. Realizado
de 24 a 28 de setembro de 1995.

PALESTRANTE do Seminário sobre a Reforma do Poder
Judiciário. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Local: Brasília/DF. Realizado de 23 a 24 de novembro de
1995.

CONFERENCISTA no XIX Congresso Nacional do Conselho dos
Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino
Brasileiras. Promovido pelo Conselho dos Serviços
Jurídicos e Instituições Federais de Ensino Brasileiras.
Tema: “Concessões e Permissões de Uso em Face da Lei nº
8.987/95”. Local: Natal/RN. Realizado de 06 a 10 de
novembro de 1995.

CONFERENCISTA no Congresso Brasileiro de Direito
Processual. Promovido pelo Instituto Brasileiro de
Estudos do Direito. Local: Centro de Convenções,
Recife/PE. Realizado em 24 a 26 de março de 1996.

CONFERENCISTA na II Conferência dos Advogados
Paraibanos. Promovido pela Escola Superior de Advocacia
e Ordem dos Advogados de João Pessoa. Local: Centro de
Convenções Hotel Tambaú, João Pessoa/PB. Realizado em 31
de maio de 1996.

CONFERENCISTA no 3º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local: Belo
Horizonte/BH. Realizado em 14 de junho de 1996.

PALESTRANTE no Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores
da Previdência Social. Promovido pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social e o Instituto Nacional
do Seguro Social. Local: Ministério da Previdência
Social, Brasília/DF. Realizado de 24 a 28 de junho de
1996.

CONFERENCISTA no III Congresso Nacional de Direito
Material. Promovido pela Consultar. Tema: “Direito,
Estado e Sociedade: Perspectivas das Relações Jurídicas
na Sociedade Globalizada”. Local: Natal/RN. Realizado de
27 a 29 de junho de 1996.

CONFERENCISTA da Semana do Advogado. Promovido pela
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, Subseção
Santarém. Tema: Princípios do Processo Civil Moderno.
Local: Santarém/PA. Realizado de 05 a 10 de agosto de
1996.

CONFERENCISTA no Aperfeiçoamento de Procuradores da
Previdência Social. Promovido pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social e Instituto Nacional do
Seguro Social. Local: Auditório do MPAS, Brasília/DF.
Realizado de 23 a 27 de setembro de 1996.

CONFERENCISTA no I Ciclo de Conferências da Justiça
Federal/MT. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região. Tema: Instrumentos de Alcance à Eficiência na
Prestação Jurisdicional. Local: Auditório da Seção
Judiciária de Mato Grosso, Cuiabá/MT. Realizado nos dias
16, 17 e 18 outubro de 1996.

CONFERENCISTA no 4º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local:
Cidade de São Paulo/SP. Realizado em 29 de novembro de
1996.

CONFERENCISTA no Curso de Especialização lato sensu em
Direito Processual Civil. Promovido pelo Centro de
Estudos Judiciários em parceria com a Universidade de
Brasília. Local: Brasília/DF. Realizado em 30 de
dezembro de 1996.

CONFERENCISTA no Curso sobre Responsabilidade Civil.
Promovido pela Escola de Advocacia Ruy da Costa Antunes
e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de
Pernambuco. Local: Recife/PE. Realizado de 04 a 06 de
agosto de 1997.

PALESTRANTE do 1º Encontro Internacional de Magistrados
da Amazônia. Promovido pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá. Local: Macapá/Amapá. Realizado em 06 a
08 de agosto de 1997.

EXPOSITOR do Simpósio de Crédito Rural e Arrendamento
Mercantil “Leasing”. Promovido pelo centro de Debates,
Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alçada do Paraná, com
o patrocínio da Juruá Cursos. Local: Auditório do
Edifício Humberto Castello Branco, Curitiba/PR.
Realizado em 19 de setembro de 1997.

PAINELISTA do Congresso Brasileiro de Direito Privado,
(Civil, Comercial e Trabalhista). Promovido pelo
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito. Tema:
“Tendências do Direito Privado na Sociedade
Globalizada”. Local: Recife/PE. Realizado de 01 a 04 de
outubro de 1997.

CONFERENCISTA do 5º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local: São
Paulo/SP. Realizado de 12 a 17 de outubro de 1997.
AUTOR DE TESE no XXII Simpósio Nacional de Direito
Tributário. Promovido pelo Centro de Extensão
Universitária Obras Sociais, Universitárias e Culturais.
Tema: “Tributação no Mercosul”. Local: São Paulo/SP.
Realizado em 18 de outubro de 1997.

PALESTRANTE do II Tríduo Jurídico do Amapá. Promovido
pelo Centro de Ensino Superior do Amapá. Tema:
“Cidadania, Justiça e Desenvolvimento na Nova Era”.
Local: Macapá/AP. Realizado de 19 a 21 de novembro de
1997.

CONFERENCISTA do II Congresso Brasileiro de Direito
Tributário e Administrativo. Promovido pelo Instituto
Brasileiro de Estudos do Direito. Tema: “Reforma
Administrativa”. Local: Mar Hotel, Recife/PE. Realizado
de 23 a 25 de abril de 1998.

PALESTRANTE do Seminário Aspectos Jurídicos, Econômicos
e Sociais da Privatização. Promovido pela Escola
Nacional da Magistratura. Local: Ilha de Comandatuba/BA.
Realizado em 23 a 25 de maio de 1998.

DEBATEDOR do Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema
Financeiro. Promovido pela Escola Nacional da
Magistratura. Local: Bahia/BA. Realizado em 12 de
setembro de 1998.

AUTOR DE TESE do XXIII Simpósio Nacional de Direito
Tributário. Promovido pelo Centro de Extensão
Universitária Obras Sociais, Universitárias e Culturais.
Tema: “Imunidades Tributárias”. Local: São Paulo/SP.
Realizado em 17 de outubro de 1998.

CONFERENCISTA da I Semana de Estudos Jurídicos de
Pernambuco. Promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil, Secção de Pernambuco. Abordando os Seguintes
Ramos do Direito: Direito Civil; Processo Civil; Direito
Administrativo, Direito Constitucional; Direito Penal;
Direito do Trabalho; Direito Tributário. Local:
Recife/PE. Realizado em 23 de outubro de 1998.

PALESTRANTE do I Congresso Brasiliense de Direito
Constitucional – Os 10 Anos da Constituição Federal em
Debate: Balanço e Perspectivas. Promovido pelo Instituto
Brasiliense de Direito Público. Local: Brasília/DF.
Realizado em 24 de outubro de 1998.

CONFERENCISTA no II Congresso Internazionale di Diritto.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito. Tema:
“Ordinemto Ítalo-Brasiliano – Studio Comparado”. Local:
Roma/Itália. Realizado de 13 a16 de dezembro 1998.

PALESTRANTE no 8º Congresso Nordestino de Ecologia.
Promovido pela Sociedade Nordestina de Ecologia. Tema:
Proteção Jurídica do Patrimônio Genético. Local:
Recife/PE. Realizado de 30 de maio a 03 de junho de
1999.

EXPOSITOR no 3º Congresso Internacional de Direito
Ambiental. Promovido pelo Ministério Público do Estado
São Paulo e o Instituto O Direito Por Um Planeta Verde.
Local: São Paulo/SP. Realizado em 02 de junho de 1999.

CONFERENCISTA do 5º Ciclo Internacional de Conferências
– Estado de Direito: Uma Realidade Possível. Promovido
pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
da 23ª Região. Local: Centro de Convenções do Hotel
Bourbon, Curitiba/PR. Realizado em 12 de junho de 1999.

PALESTRANTE da I Conferência Ações e Soluções
Tributárias. Promovido pela Agência Brasileira de
Eventos e Estudos Jurídicos. Local: Hotel Crowne Plaza,
São Paulo/SP. Realizada em 26 de agosto de 1999.

CONFERENCISTA do Seminário Nacional sobre Comissão
Parlamentarde Inquérito.
Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do
Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Local:
Brasília/DF. Realizado em 10 de setembro de 1999.

PALESTRANTE do III Congresso Brasileiro de Processo
Civil e Trabalhista. Promovido pelo Departamento de
Direito Privado da UFRN. Local: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, Natal/RN. Realizado em 18 de
setembro de 1999.

CONFERENCISTA na Faculdade Natalense para o
Desenvolvimento do Rio Grande do Norte como parte da
programação acadêmica. Promovido pela Liga de Ensino do
Rio Grande do Norte e Faculdade Natalense para o
Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tema: “A
Democracia no Século XXI”. Local: Natal/RN. Realizado em
1º de outubro de 1999.

CONFERENCISTA do XXIII Congresso Nacional do Conselho
dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de
Ensino Brasileiras. Promovido pelo COSJUB e pelo
Congresso Nacional. Tema: “Responsabilidade Civil do
Estado. Aspectos Controvertidos”. Local: Brasília/DF.
Realizado em 06 de outubro de 1999.

CONFERENCISTA no XX Congresso dos Tribunais de Contas do
Brasil – Conferência Internacional. Promovido pelo
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Local:
Fortaleza/CE. Realizado em 15 de outubro de 1999.

PALESTRANTE do Seminário Sobre Penas Alternativas e
Participação Comunitária.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios e Vara de Execuções Criminais. Painel “A
participação da Sociedade e da Comunidade na Pena
Restritiva de Direitos e a Recuperação do Apenado”.
Local: Brasília/DF. Realizado em 27 de outubro de 1999.

CONFERENCISTA do 6º Seminário Nacional de Direito
Administrativo. Promovido pela Editora NDJ. Local: São
Paulo/SP. Realizado de 08 a 12 de novembro de 1999.

PALESTRANTE do XV Fórum Jurídico do Seguro Privado e 2º
Ciclo de Estudos de Direito Securitário. Promovido pela
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Escola
Superior da Magistratura e Fundação Escola Nacional de
Seguros. Local: Gramado/RS. Realizado de 11 a 13 de
novembro 1999.

CONFERENCISTA do Seminário Responsabilidade Civil do
Estado Por Danos Causados às Empresas. Promovido pela
Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco.
Local: Recife/PE. Realizado em 19 de novembro 1999.

CONFERENCISTA do I Simpósio Nacional de Estudos
Tributários no Espírito Santo. Promovido pela Academia
Brasileira de Direito Tributário. Tema: “Selecionado de
Direito Tributário”. Local: Vitória/ES. Realizado em
dezembro de 1999.

PAINELISTA do X Congresso Nacional de Magistrados da
Justiça do Trabalho. Promovido pela ANAMATRA. Tema do
Painel: “Declínio da Soberania Estatal e seus Reflexos
na Jurisdição Trabalhista”. Local: Natal/RN. Realizado
em 05 de maio de 2000.

CONFERENCISTA do Seminário Regional de Direito
Administrativo: Mecanismos Preventivos de Controle do
Poder Público. Promovido pelo Centro Ibero-Americano de
Administração e Direito. Sob a Organização da Associação
Brasileira de Municípios e da Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo. Tema: “A Improbidade Administrativa e os
seus Desdobramentos. A Lei de Execuções Fiscais e os
Pontos Relevantes. Qualidade nas Licitações. A
Disciplina no Serviço Público”. Local: Nova Friburgo/RJ.
Realizado em 19 de julho 2000.

EXPOSITOR DA PALESTRA “A Responsabilidade do Juiz na
Prestação Jurisdicional”.
Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Local: Rio de Janeiro/RJ. Realizado em 25 de julho 2000.

CONFERENCISTA do IV Congresso Nacional de Membros de
Comissão de Licitação, Gestores da Qualidade e Fiscais
de Contratos. Promovido pelo Centro Ibero-Americano de
Administração e Direito. Local: Brasília/DF. Realizado
em 18 de agosto de 2000.

PALESTRANTE no IV Congresso Nacional da Associação
Brasileira de Direito Tributário. Promovido pela
Associação Brasileira de Direito Tributário. Tema:
“Depósitos Para Garantir a Instância Recursal e o CTN;
Extinção Prática da 2ª Instância Administrativa Pela
Exigência de Depósito Recursal e o Princípio da
Isonomia, Pra Lá do Devido Processo Legal”. Local: Belo
Horizonte/MG. Realizado em 25 de agosto 2000.

PALESTRANTE do Congresso sobre “Código de Defesa do
Contribuinte”. Promovido pela Academia Internacional de
Direito e Economia. Local: São Paulo/SP. Realizado em 05
de setembro de 2000.

AUTOR DE TESE do XXV Simpósio Nacional de Direito
Tributário. Promovido pelo Centro de Extensão
Universitária. Tema: “Direitos Fundamentais do
Contribuinte”. Local: São Paulo/SP. Realizado em 21 de
outubro de 2000.

PALESTRANTE do I Encontro: Doutrina – Jurisprudência de
DireitoProcessual Civil.
Promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Local:
Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF.
Realizado de 05 a 06 de outubro de 2000.

PALESTRANTE do 1º Congresso Internacional do Direito na
Tecnologiada Informação.
Promovido pelo Instituto Brasileiro da Política.

Participação em Seminários e Congressos


SEMINÁRIO MERCOSUL E PLANOS DE SAÚDE. Promovido pela
Escola Nacional de Magistratura. Local: Santiago do
Chile. Realizado em 06 de setembro de 1999.

SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS DAS TELECOMUNICAÇÕES.
Promovido pela Escola Nacional da Magistratura. Local:
New York/EUA. Realizado em 30 de maio de 2000.

FACULTÉ DE DROIT ET DES SCIENCES ECONOMIQUES. Promovido
pela Associação de Magistrados Brasileiros e Faculte de
Dorit et des Sciences Economiques de Limoges. Local:
Limoges/ França. Realizado de 03 a 07 de Setembro de
2001.