Artigos e Pronunciamentos

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  • REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A COISA JULGADA
  • REFLEXÕES SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS
  • REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
  • REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DOS VALORES MORAIS E ÉTICOS
  • REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
  • A NORMA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES
  • DIREITO SUMULAR
  • IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA JURÍDICA
  • A REFORMA DO PROCESSO CIVIL E A SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
  • AMATRA21 - REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO A PARTIR DA EC N
  • IMPORTÂNCIA LEGAL DA PERÍCIA MÉDICA
  • SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA,SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E SÚMULA VINCULANTE
  • FIDELIDADE PARTIDÁRIA E OS MEIOS PROCESSUAIS DE CASSAÇÃO
  • COMPOSIÇÃO DO CONTRATO DE TRANSPORTE NA LEI DE DISCIPLINAMENTO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
  • ASPECTOS FINANCEIROS CONTEMPORÂNEOS E OS TRIBUNAIS DE CONTAS
  • A TRANSAÇÃO COMO MEDIDA DE GARANTIA DA LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
  • A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA
  • A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
  • AÇÃO DECLATÓRIA
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO DE ESCRITURAS PÚBLICAS
  • A CARACTERIZAÇÃO DO LEASING E SEUS EFETIVOS JURÍDICOS
  • ACESSO À JUSTIÇA
  • A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA
  • A DEMORANA ENTREGA DA PRESTAÇÂO JURISDICIONAL
  • A EVOLUÇÂO DO DIREITO NA ERA CONTEPORÂNEA
  • A JURISPRUDÊNCIA E A LICITAÇÃO
  • A LEI INCONSTITUCIONAL E A SUA CARACTERIZAÇÃO
  • ALGUMAS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
  • A ORDEM PÚBLICA COMO FATOR DE SEGURANÇA
  • APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL
  • APLICAÇÂO DO DIREITO ELEITORAL
  • A REFORMA DO CÓDIGO PENAL
  • ARTIGO 19_SUJEITOS DO PROCESSO
  • A SENTEÇA JUDICIAL E A CONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
  • A SENTENCA JUDICIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
  • ASPECTOS PROGRAMÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
  • AS RELAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO COM A IMPRENSA
  • A SUPREMACIA DOS PRINCÌPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO INTERPRETAÇÂO E APLICAÇÂO
  • A SUPREMACIA DOS PRINCÍPIOS NAS GARANTIAS PROCESSUAIS DO CIDADÃO
  • A TUTELA DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • AUTONOMIA E COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
  • CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
  • CURRICULUM VITAE
  • DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIA MUNICIPAL
  • DIREITO DE FAMÍLIA
  • EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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